Contrato Nº 06.03.2025.01
59.019.276 ARTUR PEREIRA DA SILVA.
Contratado
59.019.276 ARTUR PEREIRA DA SILVA.
CNPJ / CPF
59.019.276/0001-64
Nº do contrato
06.03.2025.01
Nº processo administrativo
—
Nº do processo licitatório
—
Modalidade
—
Valor inicial
R$ 21.599,40
Valor dos aditivos
+ R$ 5.399,85
Valor atualizado (com aditivos)
R$ 26.999,25
Tipo / Natureza
Contrato (termo inicial)
Data de assinatura
06/03/2025
Início da vigência
06/03/2025
Fim da vigência
06/06/2026
Fiscal do contrato
—
Responsável pelo contrato
—
Possui aditivo
Sim
Fundamento legal
—
Link no PNCP
—
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA GESTÃO PÚBLICA - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÁGINA WEB COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO - HOSPEDAGEM EM SERVIDOR DEDICADO EM OBSERVÂNCIA/ATENDIMENTO AO COMPLIANCE DA LEI N° 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD); CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REGISTRO DE DOMÍNIO".LEG.BR" JUNTO A INTERLEGIS/SENADO FEDERAL; ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO/CONTROLE (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS); SISTEMA BASEADO PARA ATENDIMENTO DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 101/2000 E N° 131/2009, LEIS FEDERAIS N° 12.527/2011 E N° 13.460/2017, ВЕМ СOMO AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS, DECRETOS E DEMAIS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CORTE ESTADUAL; ATUALIZAÇÃO DE DADOS EM TEMPO DE EXECUÇÃO, CONFORME EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SISTEMA CONTÁBIL, FECHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, REALIZAÇÃO DE PROCESSOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO; TREINAMENTO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAMENTO/FISCALIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.
Anexos 1 arquivo(s)
Aditivos 1 aditivo(s)
Aditivo Nº 01
AditivoO objeto deste instrumento é prorrogar a vigência do contrato acima nominado até 06 de junho de 2026, ademais aumentar o valor do contrato originário em 25% (vinte e cinco por cento), no importe de R$ 5.399,85 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), haja vista defesa de Interesses de ordem administrativa, fundamentando na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.