Contrato Nº 21.01.2025.01
INTEGRA ASSESSORIA RH E PROCESSAMENTO DE DADOS S.C LTDA..
Contratado
INTEGRA ASSESSORIA RH E PROCESSAMENTO DE DADOS S.C LTDA..
CNPJ / CPF
10.818.111/0001-63
Nº do contrato
21.01.2025.01
Nº processo administrativo
011/2025
Nº do processo licitatório
21.01.2025.01
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
Valor inicial
R$ 42.000,00
Valor dos aditivos
—
Valor atualizado (com aditivos)
R$ 42.000,00
Tipo / Natureza
Contrato (termo inicial)
Data de assinatura
21/01/2025
Início da vigência
21/01/2025
Fim da vigência
21/01/2026
Fiscal do contrato
ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA
Responsável pelo contrato
JOSÉ PAULO DE ARAÚJO FERNANDES
Possui aditivo
Sim
Fundamento legal
Lei nº 14.133/2021
Link no PNCP
—
Objeto
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS DE INFORMAÇÕES E ALIMENTAÇÃO NOS SISTEMAS, ALIMENTANDO COM DADOS NA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL – PGFN, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A FINALIDADE DE MANTER A ADIMPLÊNCIA FINANCEIRA NOS ITENS: 1.1, 1.3, 1.4 E 1.5 NO CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS – CAUC; MINISTÉRIO DA FAZENDA: DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – DIRF, DECLARAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS – DCTF, LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTO MENSALMENTE DAS INCONSISTÊNCIAS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SITUAÇÃO FISCAL FORNECIDOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PROCESSOS JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL – PGFN, INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).
Anexos 2 arquivo(s)
Aditivos 1 aditivo(s)
Aditivo Nº 001
Prorrogação de prazoO objeto deste instrumento é prorrogar a vigência do contrato acima nominado por 12(doze) meses, haja vista defesa de interesses de ordem administrativa, fundamentando na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.