Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
07.04.2026.01
07/04/2026
CONTRATO
LUIZ FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Contratos
2023
06/04/2026
PARECER PRÉVIO Nº 072/2025
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
Prestação de contas
2022
06/04/2026
PARECER PRÉVIO Nº 05/2024
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
Prestação de contas
2021
06/04/2026
PARECER PRÉVIO Nº 145/2023
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
Prestação de contas
2020
06/04/2026
PARECER PRÉVIO Nº 059/2023
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
Prestação de contas
2019
06/04/2026
PARECER PRÉVIO Nº 108/2022
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
Prestação de contas
2018
06/04/2026
PARECER PRÉVIO Nº 117/2021
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
Prestação de contas
2017
06/04/2026
ACÓRDÃO Nº 001/2021
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
Prestação de contas
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 003-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
DECRETO Nº 11-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL N° 01-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO CMDCA N° 001-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
Portaria nº 056-2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
PORTARIA N.º 120-2021 - DESIGNAÇÃO
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 01/2025
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
DECRETO Nº 019-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
07.04.2026.01
07/04/2026 ContratosCONTRATO
LUIZ FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
2023
06/04/2026 Prestação de contasPARECER PRÉVIO Nº 072/2025
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
2022
06/04/2026 Prestação de contasPARECER PRÉVIO Nº 05/2024
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
2021
06/04/2026 Prestação de contasPARECER PRÉVIO Nº 145/2023
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
2020
06/04/2026 Prestação de contasPARECER PRÉVIO Nº 059/2023
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
2019
06/04/2026 Prestação de contasPARECER PRÉVIO Nº 108/2022
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
2018
06/04/2026 Prestação de contasPARECER PRÉVIO Nº 117/2021
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
2017
06/04/2026 Prestação de contasACÓRDÃO Nº 001/2021
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO Nº 003-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisDECRETO Nº 11-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO CMDCA Nº 002-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL N° 01-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO CMDCA N° 001-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisPortaria nº 056-2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisPORTARIA N.º 120-2021 - DESIGNAÇÃO
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO Nº 01/2025
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisDECRETO Nº 019-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisCONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisCONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
