Prefeitura de Caraúbas do Piauí transfere feriado do Dia da Consciência Negra para 21 de novembro
A Prefeitura Municipal de Carabas do Piau publicou o Decreto n 35/2025 , que determina a transfe cia do feriado nacional do Dia da Conscincia Negra , celebrado em 20 de novembro , para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira) , no mbito da Administrao Pblica Municipal. A mudana tem como objetivo g
A Prefeitura Municipal de Carabas do Piau publicou o Decreto n 35/2025, que determina a transfe cia do feriado nacional do Dia da Conscincia Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), no mbito da Administrao Pblica Municipal.
A mudana tem como objetivo garantir melhor organizao dos servios pblicos, maior eficincia administrativa e melhor planejamento das atividades inte as, conforme justificativas apresentadas no decreto.
A deciso foi tomada aps deliberao conjunta entre o Poder Executivo Municipal e os Secretrios Municipais, preservando integralmente o carter histrico, cultural e institucional do Dia da Conscincia Negra, que homenageia a luta da populao negra no Brasil.
📌 Funcionamento dos rgos pblicos
Com a transfe
cia, no haver expediente nos rgos da Administrao Direta e Indireta do municpio no dia 21 de novembro.
Entretanto, os servios essenciais como sade de urgncia, vigilncia e outros indispensveis funcionaro normalmente, seguindo escalas prprias de atendimento.
📌 Estabelecimentos privados
O decreto esclarece que a mudana no se aplica s instituies privadas, que devero organizar seu funcionamento conforme as normas trabalhistas e suas prprias regras inte as.
📄 Documento completo:
Decreto n 35/2025 Transfe
cia do feriado da Conscincia Negra