Última atualização:
25/03/2026
Decretos
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Decretos Nº 001/2026
Tipo
Poder Executivo
Número do ato
001/2026
Data de aprovação no legislativo
12/02/2026
Data de sanção no executivo
12/02/2026
Data de publicação
12/02/2026
Ementa
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí/PI, em razão do período carnavalesco, e dá outras providências.