Última atualização:
14/09/2026
Portarias
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Portarias Nº 034/2026
Tipo
Poder Executivo
Número do ato
034/2026
Data de aprovação no legislativo
02/09/2026
Data de sanção no executivo
02/09/2026
Data de publicação
02/09/2026
Ementa
Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização de Caraúbas do Piauí, responsável pela governança da política municipal de alfabetização, em alinhamento ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.