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Última atualização: 25/03/2026
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Leis e atos normativos

Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.

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Portarias 01/04/2025

Nº 019/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 041/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO EM COMISSÃO/DIREÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 123/2020

Portaria Fiscal de Contrato

Portarias 01/04/2025

Nº 018/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Farmácia e Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 040/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO EM COMISSÃO/DIREÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 122/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças

Portarias 01/04/2025

Nº 017/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Postos de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 039/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO EM COMISSÃO/DIREÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 121/2020

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de epidemiologia e controle de doenças

Portarias 01/04/2025

Nº 016/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 038/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO EM COMISSÃO/DIREÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 120/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA No 116/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DO DIA 29 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 015/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Sistema de Informação e Analise em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 037/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO EM COMISSÃO/DIREÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 119/2020

Portaria de Nomeação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE no período de 06.04.2020 a 06.04. 2024) do município de Caraúbas do Piauí os membros e suas entidades conforme abaixo relacionadas.

Portarias 01/04/2025

Nº 014/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 036/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO EM COMISSÃO/DIREÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 118/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Epidemiologia da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 013/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 035/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO EM COMISSÃO/DIREÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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