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Última atualização: 25/05/2026
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Leis e atos normativos

Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.

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Portarias 01/04/2025

Nº 041/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental Séries Iniciais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 041/2021

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 041/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO EM COMISSÃO/DIREÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 041/2024

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PACS (Programa Agentes Comunitário de Saúde) da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 040/2018

Designa Representante da Prefeitura Junto ao Ministérios dos Direitos Humanos

Portarias 01/04/2025

Nº 040/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 040/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Educação Infantil da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 040/2021

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 040/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO EM COMISSÃO/DIREÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 040/2024

DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA-ATLETA MUNICIPAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ EM TREINAMENTO EM OUTRO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 039/2018

Dispõe Sobre a Exoneração a Pedido da Servidora Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnica de Enfermagem no Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 039/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 039/2020

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Farmácia e Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 039/2021

Designa Pregoeira e compõe Nova Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, no exercício de 2021 e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 039/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO EM COMISSÃO/DIREÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 039/2024

“NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLUENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Portarias 01/04/2025

Nº 038/2018

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Educação de Jovens e Adultos

Portarias 01/04/2025

Nº 038/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 038/2020

Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Caraúbas do Piauí.

Portarias 01/04/2025

Nº 038/2021

Constitui Nova Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2021 e dá outras providências.

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