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Última atualização: 25/05/2026
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Leis e atos normativos

Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.

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Portarias 01/04/2025

Nº 034/2018

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde

Portarias 01/04/2025

Nº 034/2019

Designa Engenheiro para exercer a Fiscalização e Monitoramento das Obras do MEC FNDE no modulo obras 2.0 no Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 034/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Cargo de Chefe do Departamento de Transportes, na Secretaria de Transportes do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 034/2021

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Sistema de Informação e Analise em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 034/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO EM COMISSÃO/DIREÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 034/2024

FISCAL DE CONTRATO

Portarias 01/04/2025

Nº 033/2018

Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Provimento de Secretária Municipal de Saúde

Portarias 01/04/2025

Nº 033/2018

Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Provimento de Secretária Municipal de Saúde

Portarias 01/04/2025

Nº 033/2019

Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no Âmbito do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 033/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Manutenção de Maquinas, na Secretaria de Transportes do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 033/2021

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 033/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO EM COMISSÃO/DIREÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 033/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONSTITUIREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

Portarias 01/04/2025

Nº 032/2018

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Vigilância Ambiental

Portarias 01/04/2025

Nº 032/2019

Constitui a Nova Comissão Permanente de Licitações para o Exercício 2019 e dá outras providências

Portarias 01/04/2025

Nº 032/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 032/2021

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PSF (Programa Saúde da Família) da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 032/2023

Exonerar Verônica Cardoso Moura do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Educação Básica, na Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí/PI, Estado do Piauí e dá outras Providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 032/2024

DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA-ATLETA MUNICIPAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ EM TREINAMENTO EM OUTRO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 031/2018

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças

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