Renuncias de Receitas
Desonerações tributarias, isencoes, anistias, remissoes e incentivos fiscais concedidos pelo municipio, com fundamentacao legal, valores previstos e realizados e identificacao dos beneficiarios.
Não se aplica
Beneficiario: Não se aplica
Fundamentacao legal: Art. 37 da Constituição Federal e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
O Município informa que, até a presente data, não foram concedidas isenções, incentivos ou benefícios fiscais no exercício de 2026.
Não se aplica
Beneficiario: Não se aplica
Previsto: R$ 0,00
Realizado: R$ 0,00
Fundamentacao legal: Art. 37 da Constituição Federal e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
O Município informa que, até a presente data, não foram concedidas isenções, incentivos ou benefícios fiscais no exercício de 2026.
Não se aplica
Beneficiario: Não se aplica
Previsto: R$ 0,00
Realizado: R$ 0,00
Fundamentacao legal: Art. 37 da Constituição Federal e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
O Município informa que, até a presente data, não foram concedidas isenções, incentivos ou benefícios fiscais no exercício de 2026.
Não se aplica
Beneficiario: Não se aplica
Fundamentacao legal: Art. 37 da Constituição Federal e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
O Município informa que, até a presente data, não foram concedidas isenções, incentivos ou benefícios fiscais no exercício de 2026.
