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Última atualização: 25/03/2026
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Leis e atos normativos

Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.

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Portarias 01/04/2025

Nº 117/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral Interino do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 012/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PSF (Programa Saúde da Família) da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 034/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO EM COMISSÃO/DIREÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 116/2020

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento da Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 011/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 033/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO EM COMISSÃO/DIREÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 115/2020

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portarias 01/04/2025

Nº 010/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Postos de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 032/2023

Exonerar Verônica Cardoso Moura do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Educação Básica, na Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí/PI, Estado do Piauí e dá outras Providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 114/2020

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portarias 01/04/2025

Nº 009/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Serviços Urbanos e Rural do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 031/2023

Exonerar Naiara de Sousa da Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Direção da Escola Municipal Nossa Senhora dos Remédios, INEP - 22011919, na Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí/PI, Estado do Piauí e dá outras Providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 113/2020

Portaria Fiscal de Contrato

Portarias 01/04/2025

Nº 008/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 030/2023

Exonerar Maria Ivoneide Sampaio dos Santos de Cargo de Provimento em Comissão de Direção da Escola Municipal Raimundo Esperidião Cardoso, INEP - 22012516, na Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí/PI, Estado do Piauí e dá outras Providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 112/2020

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Manutenção de Maquinas, na Secretaria de Transportes do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências

Portarias 01/04/2025

Nº 007/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Iluminação Pública do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 029/2023

Exonerar Maria dos Remédios Nunes Gomes de Cargo de Provimento em Comissão de Direção da Escola Municipal Ananias Quaresma de Sousa INEP - 2201338, na Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí/PI, Estado do Piauí e dá outras Providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 111/2020

Exonerar Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências

Portarias 01/04/2025

Nº 006/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí

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