Dispõe sobre denominar nome a ponte que liga o Centro ao Bairro alto alegre desta cidade, Caraúbas do Piauí Estado do Piauí, Município de Caraúbas do Piauí Estado do Piauí pela Avenida Francisco Portela dos Santos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a leiloar bens inservíveis à administração municipal e dá outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS E CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Novo Piso Salarial, os cargos efetivos de Motorista, , do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Dispõem sobre concessão de diária a motorista de VAN e altera o quadro do artigo 1o da lei 301/2023, e dá outras providências.

Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional no 120/2022, e dá outras providências.

Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024, nos termos da Lei Federal no 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominar a ponte que liga o Centro ao Bairro Alto Alegre desta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí anteriormente denominada ponte da amizade e dá outras providências.

CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4o, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede, nos termos do art. 37, x da constituição federal, revisão geral anual aos subsídios de que trata o art. 39, § 4o, da constituição federal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o Piso da Enfermagem e dá outras providências

CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 170/2016 QUE AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dor área de terreno localizada na Avenida Felinto Tomaz Portela, Centro desta Cidade, para a finalidade que indica e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

MODIFICA OS ANEXOS DA LEI N° 145 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO2014/2017.

Cria os Conselhos Escolares nas escolas municipais, regulamentando a gestão democrática.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade a pessoas carentes, que já ocupam parte da área e para outras que ainda não possuem unidade habitacional e dá outras providências".