PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá Nome ao Cemitério Público de Caraúbas do Piauí

Cria os cargos que menciona, fixa remuneração e dá outras providências

Altera tabela salarial prevista na Lei nº 01/98, que trata do Plano de Carreira е Remuneração do Magistério do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Criação dos Cargos públicos de AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE para atender as necessidades da execução do Programa SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, fixa a jornada de trabalho e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, CONSOLIDA TODOS OS CARGOS EXISTENTES, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, EXTINGUE LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominar ponte no povoado Malhada Grande desta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí Município de Caraúbas do Piauí estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominar ponte no povoado Bem Feito nesta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí Município de Caraúbas do Piauí estado do Piauí, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a leiloar bens inservíveis à administração municipal e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e tamb?

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2024.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

DEFINE REGRAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito AdicionalEspecial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí - PI, da digitalização de documentos em meios eletromagnéticos e dá outras providências.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL AVALIATIVO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - SAMCPI, O QUAL CONSTITUI A APLICAÇÃO DE AVALIAÇÕES INTERNAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS