Dispõe sobre a designação dos membros da Governança do Programa Municipal de Modernização da Administração Tributária – PROMAT, instituído pelo Decreto Municipal no 022/2026, e dá outras providências.

Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão de Orientador Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Econômico do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Econômico do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 158 DA LEI FEDERAL No 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidor para exercer a função de responsável pela Ouvidoria Municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Exonera ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Exonera ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Exonera ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Conselheira Tutelar Suplente nomeada em caráter temporário e dá outras providências.

Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização de Caraúbas do Piauí, responsável pela governança da política municipal de alfabetização, em alinhamento ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Assistência Social para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DE LIVROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ – PI.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COMPUTAÇÃO, EM CARÁTER INTERDISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.