Site

Acesso à informação

Portal da Transparência

Última atualização: 25/05/2026
Voltar ao portal

Leis e atos normativos

Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.

Exportar:
Portarias 01/04/2025

Nº 092/2020

Designa servidor para exercer o encargo de Fiscal de Contrato

Portarias 01/04/2025

Nº 092/2021

Designa Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Caraúbas do piauí.

Portarias 01/04/2025

Nº 092/2023

FISCAL DE CONTRATO

Portarias 01/04/2025

Nº 091/2018

Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PSB (Programa de Saúde Bucal)

Portarias 01/04/2025

Nº 091/2019

Exonera Engenheiro do Sistema de Monitoramento das Obras do MEC FNDE

Portarias 01/04/2025

Nº 091/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção de Maquinas

Portarias 01/04/2025

Nº 091/2021

Designa Cargo de Provimento Coordenador de Educação de Jovens e Adultos - EJA do município de Caraúbas do piauí.

Portarias 01/04/2025

Nº 091/2023

FISCAL DE CONTRATO

Portarias 01/04/2025

Nº 090/2018

Nomeia Membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência – SELO UNICEF – Município Aprovado 2017/2020.

Portarias 01/04/2025

Nº 090/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Interino de Cultura, Esporte Turismo e Lazer

Portarias 01/04/2025

Nº 090/2020

Nomeia Cargo de Provimento em comissão de Supervisor Educacional da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 090/2021

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 090/2023

FISCAL DE CONTRATO

Portarias 01/04/2025

Nº 089/2018

Considerando o acórdão proferido nos autos da apelação cível nº 2015.0001.009276-1

Portarias 01/04/2025

Nº 089/2019

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado da Secretária de Saúde

Portarias 01/04/2025

Nº 089/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças

Portarias 01/04/2025

Nº 089/2021

DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDORA MARIA DE JESUS CARVALHO SILVA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 089/2023

FISCAL DE CONTRATO

Portarias 01/04/2025

Nº 088/2018

Nomeia Cargo de Provimento em Assessor de Comunicação

Portarias 01/04/2025

Nº 088/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Informática

Conheça nossa cidade

Registros fotográficos do município

Vista aérea da cidade

Vista aérea da cidade

Sede
Letreiro Eu Amo Caraúbas

Letreiro Eu Amo Caraúbas

Praça Nossa Senhora das Graças

Qual o seu nivel de satisfacao com essa pagina?

Selecione um emoji para avaliar

Dados tratados conforme a LGPD — Lei 13.709/2018.