INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui a Fanfarra Municipal José Rodrigues Leal, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, estabelece critérios de participação e dá outras providências."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 25 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização de Caraúbas do Piauí, responsável pela governança da política municipal de alfabetização, em alinhamento ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.

"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, denominada U.E. Laurentino Marques de Moura, necessária para a construção de obra pública e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, denominada U.E. Ananias Quaresma de Sousa, necessária para a construção de obra pública e dá outras providências."

Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Assistência Social para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caraúbas do Piauí – CMDI, para o mandato de 2026 a 2028, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DE LIVROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ – PI.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COMPUTAÇÃO, EM CARÁTER INTERDISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências."

"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências."

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DISPÕE ACERCA DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI N. 153/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional localizado na localidade Boiadas, no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO, EDITAL N° 04/2026, QUE ATENDE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.