"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências."

"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências."

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DISPÕE ACERCA DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI N. 153/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional localizado na localidade Boiadas, no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO, EDITAL N° 04/2026, QUE ATENDE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026- 2029 DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Educação Infantil da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

“Dispõe sobre a denominação de ruas na comunidade Sambaíba, no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências.

Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí /PI no dia 05 de junho de 2026, em razão do feriado nacional de Corpus Christi, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Caraúbas do Piauí, autoriza a realização de concurso público para provimento dos respectivos cargos, fixa requisitos, atribuições, carga horária e vencimentos, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 368, de 29 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2026, para fazer constar da seguinte forma.