Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre a sustação de concessões inerentes ao regime jurídico-administrativo que incorram em aumento de gastos no âmbito no município de Caraúbas do Piauí, na forma da Lei Complementar 173/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominar nomes de Ruas no município Caraúbas do Piauí conforme mapa anexo e dá outras providências.

Nomeia Membros para Compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Nomeação para Cargos de Conselheiros Municipais de Saúde

Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Caraúbas do Piauí-PI,do pagamento dos débitos existentes,como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar/Renegociar operações com base na Lei nº

Estabelece medidas de prevençao ao contagio e contrale de nova onda do Covid-19 e determina as medidas excepcionais, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de Caraúbas do Piauí

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS HIGIÊNICO SANITÁRIAS, AS NOTAS E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS EMITIDAS PELAS AUTORIDADE SANITÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O § 2º, DO ART. Art. 2° DA LEI Nº 188/2017, QUE DISPÕE DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS QUE ATUARÃO NO PROJETO MAIS MÉDICOS, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

Fica nomeado para o cargo de Conselheiros Municipais de Saúde deste Município.

CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

DECLARA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR CORIOLANO PORTELA DE CARVALHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA APPM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVO E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO 2018

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para a construção de um posto de saúde e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS