Designa Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providencias.
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 059/2021
Designa Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providencias.
Nº 059/2023
Designa Pregoeiro e compõe Nova Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 059/2024
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 058/2018
Dispõe Sobre a Revogação de Licença sem Vencimento
Nº 058/2019
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Obras e Terras, na Secretaria de Infraestrutura e Saneamento do Município de Caraúbas do Piauí
Nº 058/2020
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí
Nº 058/2021
Designa Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providencias.
Nº 058/2023
Constitui Nova Comissão Permanente de Licitações para o ano de 2023, e dá outras providências.
Nº 057/2018
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão Fiscalização e Monitoramento de Obras do MEC FNDE no módulo obras 2.0
Nº 057/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDORA...
Nº 057/2020
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí
Nº 057/2021
Designa Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providencias.
Nº 057/2023
Nomeia os membros Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB.
Nº 056/2018
Dispõe Sobre o Cômputo das horas que compõem a jornada do magistério com parâmetro de hora-relógio, e não de hora-aula
Nº 056/2019
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí
Nº 056/2020
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí
Nº 056/2021
Designa Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providencias.
Nº 056/2023
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Atos normativos publicados
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Designa Pregoeiro e compõe Nova Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Revogação de Licença sem Vencimento
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Obras e Terras, na Secretaria de Infraestrutura e Saneamento do Município de Caraúbas do Piauí
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí
Designa Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providencias.
Constitui Nova Comissão Permanente de Licitações para o ano de 2023, e dá outras providências.
FISCAL DE CONTRATO
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão Fiscalização e Monitoramento de Obras do MEC FNDE no módulo obras 2.0
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDORA...
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí
Designa Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providencias.
Nomeia os membros Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB.
FISCAL DE CONTRATO
Dispõe Sobre o Cômputo das horas que compõem a jornada do magistério com parâmetro de hora-relógio, e não de hora-aula
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí
Designa Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.