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Última atualização: 22/10/2026
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Leis e atos normativos

Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.

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Portarias 01/04/2025

Nº 004/2021

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 004/2022

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 004/2023

Nomear Raimundo Nonato da Silva Rodrigues para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Educacional na Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí/PI, Estado do Piauí e dá outras Providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 004/2024

DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDORA ANDREZA GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 003/2018

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social

Portarias 01/04/2025

Nº 003/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 003/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Portarias 01/04/2025

Nº 003/2021

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 003/2022

DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDORA ANTONIA DE MARIA RODRIGUES DE SOUSA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 003/2023

Exonerar Filomena Maria Gomes de Sousa Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora Educacional na Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí/PI, Estado do Piauí e dá outras Providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 003/2024

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADA PELO ART. 55 DA LEI MUNICIPAL No 112/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portarias 01/04/2025

Nº 002/2018

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretario Municipal de Assistência Social

Portarias 01/04/2025

Nº 002/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 002/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos

Portarias 01/04/2025

Nº 002/2021

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Econômico do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 002/2022

Designa Pregoeiro e compõe Nova Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, no exercício de 2022 e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 002/2023

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 002/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portarias 01/04/2025

Nº 001/2018

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação

Portarias 01/04/2025

Nº 001/2018

Normatizar a Prescrição/Transcrição de medicamentos e solicitação de exames complementares e de rotina em Programas de Saúde Pública pelo Profissional de Enfermagem no Município de Caraúbas do Piauí-Pi

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