Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental - Séries Iniciais
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental - Séries Iniciais
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de EJA ( Educação de Jovens e Adultos )
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental - Séries Finais
Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Lazer
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê gestor Municipal do Programa Criança Feliz
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais
Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Coordenadora para Participação no Processo Formativo de Elaboração /Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação
Institui a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para o Processo de Monitoramento e a Avaliação do Plano Municipal de Educação
Dispõe Sobre a Nomeação para Exercer a Função de Diretora da Escola Municipal José Ribeiro Torres na localidade Volta da Jurema
Dispõe Sobre a Nomeação para Exercer a Função de Diretora de 1º a 5º Ano da Escola Municipal Adrião Portela na Sede do Município
Dispõe Sobre a Nomeação para Exercer a Função de Diretora da Escola Municipal Raimundo Esperidião Cardoso na localidade Rosário
Dispõe Sobre a Nomeação para Exercer a Função de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora dos Remédios na localidade Adobes
Dispõe Sobre a Nomeação para Exercer a Função de Diretora da Escola Municipal Ananias Quaresma de Sousa na localidade Vermelha
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exonera Cargo de Provimento em Comissão no Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Responsável Técnico para Fiscalização das Obras do MEC FNDE no módulo 2.0
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural
Atos normativos publicados
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Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de EJA ( Educação de Jovens e Adultos )
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental - Séries Finais
Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Lazer
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê gestor Municipal do Programa Criança Feliz
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais
Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Coordenadora para Participação no Processo Formativo de Elaboração /Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação
Institui a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para o Processo de Monitoramento e a Avaliação do Plano Municipal de Educação
Dispõe Sobre a Nomeação para Exercer a Função de Diretora da Escola Municipal José Ribeiro Torres na localidade Volta da Jurema
Dispõe Sobre a Nomeação para Exercer a Função de Diretora de 1º a 5º Ano da Escola Municipal Adrião Portela na Sede do Município
Dispõe Sobre a Nomeação para Exercer a Função de Diretora da Escola Municipal Raimundo Esperidião Cardoso na localidade Rosário
Dispõe Sobre a Nomeação para Exercer a Função de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora dos Remédios na localidade Adobes
Dispõe Sobre a Nomeação para Exercer a Função de Diretora da Escola Municipal Ananias Quaresma de Sousa na localidade Vermelha
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõem sobre a alteração de locais de Trabalho
Exonera Cargo de Provimento em Comissão no Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Responsável Técnico para Fiscalização das Obras do MEC FNDE no módulo 2.0
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural