Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PACS (Programa Agente Comunitário de Saúde)

Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Provimento de Coordenadora de Ensino Fundamental-Séries Finais da Secretaria Municipal de Educação

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Projetos da Secretaria Municipal de Educação

Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação FME e nomeia seus membros

Dispõem sobre a Concessão Licença sem Vencimento para Servidora

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Município de Caraúbas do Piauí

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDORA MARIA DE JESUS CARVALHO SILVA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe acerca da nomeação de pessoal para função junto ao Conselho Municipal de Educação - CME, na forma da normatização municipal, além do respectivo regimento interno do conselho, e dá outras providências.

FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, CONSOLIDA TODOS OS CARGOS EXISTENTES, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, EXTINGUE LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominar ponte no povoado Malhada Grande desta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí Município de Caraúbas do Piauí estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominar ponte no povoado Bem Feito nesta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí Município de Caraúbas do Piauí estado do Piauí, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a leiloar bens inservíveis à administração municipal e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e tamb?