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Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 024/2021
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Operador Máster do Bolsa Família do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 088/2019
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Informática
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Operador Master do Bolsa Família
Nº 005
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
Nº 176
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Nº 004
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para a construção de um poço artesiano e dá outras providências.
Nº 003
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para a construção de um quadra poliesportiva e dá outras providências.
Nº 002
DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA LETÍCIA MARIA PONTES FONTENELE, FILHA DE SERVIDORES MUNICIPAL.
Nº 148
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situado no Município de Caraúbas do Piaui, necessária para a construção de uma quadra poliesportiva e dá outras providencias
Nº 12
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Caraúbas do Píauí
Nº 11
Define férias coletivas aos servidores públicos municipais de apoio administrativo vinculado à Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Nº 10
Cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente - CGFMMA e nomeia os seus membros em conformidade ao disposto na Lei Municipal nº 197 de 02 de março e dá outras providências
Nº 09
Dispõe sobre os valores das taxas de análises técnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autorizações ambientais, atentendo ao disposto na Lei Municipal Nº 197 de 02 de março, e dá outras providências.
Nº 08
Decretar Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) em complementação às comemorações alusivas à Semana Santa
Nº 07
DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIAO RODRIGUES DE CARVALHO NETO, SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 06
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 05
O decreto aprova o regimento interno do conselho municipal de desenvolvimento urbano municipal da forma que especifica
Atos normativos publicados
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FISCAL DE CONTRATO
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Operador Máster do Bolsa Família do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Informática
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Operador Master do Bolsa Família
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para a construção de um poço artesiano e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para a construção de um quadra poliesportiva e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA LETÍCIA MARIA PONTES FONTENELE, FILHA DE SERVIDORES MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situado no Município de Caraúbas do Piaui, necessária para a construção de uma quadra poliesportiva e dá outras providencias
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Caraúbas do Píauí
Define férias coletivas aos servidores públicos municipais de apoio administrativo vinculado à Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente - CGFMMA e nomeia os seus membros em conformidade ao disposto na Lei Municipal nº 197 de 02 de março e dá outras providências
Dispõe sobre os valores das taxas de análises técnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autorizações ambientais, atentendo ao disposto na Lei Municipal Nº 197 de 02 de março, e dá outras providências.
Decretar Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) em complementação às comemorações alusivas à Semana Santa
DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIAO RODRIGUES DE CARVALHO NETO, SERVIDOR MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O decreto aprova o regimento interno do conselho municipal de desenvolvimento urbano municipal da forma que especifica
Registros fotográficos do município
