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Última atualização: 25/05/2026
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Leis e atos normativos

Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.

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Portarias 01/04/2025

Nº 035/2018

Exonera Cargo de Provimento em Comissão Fiscalização e Monitoramento de Obras do MEC FNDE no módulo obras 2.0

Portarias 01/04/2025

Nº 035/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 035/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Farmácia e Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 035/2021

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PSB (Programa de Saúde Bucal) da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 035/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO EM COMISSÃO/DIREÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 035/2024

FISCAL DE CONTRATO

Portarias 01/04/2025

Nº 034/2018

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde

Portarias 01/04/2025

Nº 034/2019

Designa Engenheiro para exercer a Fiscalização e Monitoramento das Obras do MEC FNDE no modulo obras 2.0 no Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 034/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Cargo de Chefe do Departamento de Transportes, na Secretaria de Transportes do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 034/2021

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Sistema de Informação e Analise em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 034/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO EM COMISSÃO/DIREÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 034/2024

FISCAL DE CONTRATO

Portarias 01/04/2025

Nº 033/2018

Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Provimento de Secretária Municipal de Saúde

Portarias 01/04/2025

Nº 033/2018

Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Provimento de Secretária Municipal de Saúde

Portarias 01/04/2025

Nº 033/2019

Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no Âmbito do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 033/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Manutenção de Maquinas, na Secretaria de Transportes do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 033/2021

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 033/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO EM COMISSÃO/DIREÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 033/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONSTITUIREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

Portarias 01/04/2025

Nº 032/2018

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Vigilância Ambiental

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