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Última atualização: 25/05/2026
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Leis e atos normativos

Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.

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Portarias 01/04/2025

Nº 032/2019

Constitui a Nova Comissão Permanente de Licitações para o Exercício 2019 e dá outras providências

Portarias 01/04/2025

Nº 032/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 032/2021

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PSF (Programa Saúde da Família) da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 032/2023

Exonerar Verônica Cardoso Moura do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Educação Básica, na Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí/PI, Estado do Piauí e dá outras Providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 032/2024

DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA-ATLETA MUNICIPAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ EM TREINAMENTO EM OUTRO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 031/2018

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças

Portarias 01/04/2025

Nº 031/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento Administrativo do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 031/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Vigilância Ambiental do Município de Caraúbas

Portarias 01/04/2025

Nº 031/2021

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PACS (Programa Agentes Comunitário de Saúde) da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 031/2023

Exonerar Naiara de Sousa da Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Direção da Escola Municipal Nossa Senhora dos Remédios, INEP - 22011919, na Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí/PI, Estado do Piauí e dá outras Providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 031/2024

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 030/2018

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental Séries Finais

Portarias 01/04/2025

Nº 030/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento da Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 030/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Iluminação Pública

Portarias 01/04/2025

Nº 030/2021

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Postos de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 030/2023

Exonerar Maria Ivoneide Sampaio dos Santos de Cargo de Provimento em Comissão de Direção da Escola Municipal Raimundo Esperidião Cardoso, INEP - 22012516, na Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí/PI, Estado do Piauí e dá outras Providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 030/2024

DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA-ATLETA MUNICIPAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ EM TREINAMENTO EM OUTRO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias 01/04/2025

Nº 029/2018

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Educação Básica

Portarias 01/04/2025

Nº 029/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Educação Infantil da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 029/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Iluminação Pública

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