DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona.

Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno situada no Povoado Rosário do Município de Caraúbas do Piauí-PI, necessária para construção de uma Unidade Básica de Saúde, e dá outras providência

Dispõe acerca de medidas no âmbito das rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no âmbito de unidades escolares vinculadas à rede municipal de ensino e adota outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIANO FERREIRA NETO.

Dispõe sobre a definir o local sede Brigada voluntária de Incêndio no Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias.

DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO GOMES DA SILVA, EX- VEREADOR DESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos e integrantes da população para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias.

Cria o Parque Ambiental Municipal Cachoeira do Rosário e dá outras providências.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

O Decreto institui o Plano Municipal de Educação Ambiental de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias.

DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANILDA DE ARAUJO FERNANDES, MÃE DO SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

Desobriga o uso de máscaras, no âmbito do município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para criação da Unidade de Conservação Parque Municipal Cachoeira do Rosário e dá outras

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do poder executivo municipal, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para construção e regularização de uma creche e dá outras providências.

Dispõe sobre a nucleação de unidades escolares localizadas na sede e no interior do município de Caraúbas do Piauí - PI e dá outras providências.

Dispõe sobre as atividades do ano letivo 2022 no âmbito do município de Caraúbas do Piauí frente a quadro da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.